Para ampliar eficiência do atendimento jurisdicional, TJ inaugura o novo Fórum de Garuva

Com o compromisso de aprimorar a prestação dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inaugurou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o novo prédio da comarca de Garuva, no norte do Estado. Criada pelo Decreto-Lei n. 181, de setembro de 1999, e instalada em 27 de junho de 2003, a antiga sede já não correspondia às crescentes demandas processuais e às expectativas da comunidade local. Agora, o município conta com um fórum moderno, funcional e preparado para os desafios do futuro.

“Hoje, contamos com um prédio que possui toda a infraestrutura necessária, com segurança e áreas restritas de circulação, aspectos essenciais para a proteção de todos. Afinal, lidamos com questões extremamente delicadas e precisamos manter o foco na segurança das pessoas. Este projeto representou um investimento de R$ 15 milhões, concluído no tempo recorde de 22 meses. A comarca, que possui cerca de 4 mil processos, pode, à primeira vista, parecer sobrecarregada. No entanto, é importante destacar que esses 4 mil processos refletem o giro processual, e não a quantidade estática. O verdadeiro desafio não está no número de processos, mas sim no tempo de resposta. Agora com uma estrutura mais adequada, estou convicto de que isso trará resultados positivos e refletirá diretamente na qualidade dos serviços judiciais”, destacou o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto.

Batizado com o mesmo nome do antigo prédio, em homenagem ao juiz Odjalma Costa, falecido em 1975, o novo fórum foi projetado com uma área construída de mais de 2,4 mil metros quadrados, em um terreno de 6,8 mil metros quadrados cedido pelo município. A construção utiliza uma linguagem arquitetônica contemporânea, que prioriza modulação e flexibilidade nos espaços internos, características que permitem adaptações futuras. O projeto foi assinado pela Toposolo Engenharia e Topografia S.S. em parceria com a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), do TJSC.

Em sua fala, o juiz Fernando Curi, diretor do foro em exercício, apresentou informações sobre o desenvolvimento da ideia no novo fórum até o dia da sua inauguração. “Hoje estamos aqui para a coroação dos esforços de todos os envolvidos, para que a população de Garuva conte com um fórum compatível com a demanda judicial e para que os funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de advogados, partes e outras pessoas que também frequentam o local, encontrem um ambiente mais adequado e condizente com as funções desempenhadas por cada um”, enfatizou.

O projeto arquitetônico foi desenvolvido a partir de premissas fundamentais, como modulação e flexibilidade dos espaços internos de forma a facilitar futuras alterações dos ambientes. Além de abrigar a vara judicial existente, o prédio possui estrutura para uma possível expansão e inclui espaços exclusivos para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Durante o ato solene, o promotor de justiça Marcelo José Zattar Costa, coordenador administrativo da comarca de Garuva, que representou o procurador-geral de justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, celebrou a inauguração do novo Fórum da comarca.

“Me sinto honrado, estou há pouco tempo em Garuva e pretendo permanecer por alguns anos, então me sinto honrado, gratificado, e vai ser um prazer enorme o Ministério Público voltar ao fórum, uma vez que estávamos em outro espaço, que também foi muito bom, mas realmente estar aqui em uma casa de cidadania, com todas as ferramentas para o atendimento necessário a toda a sociedade, vai ser muito gratificante. A cidade vem crescendo e merece um equipamento como esse, para que aqui, além de justiça, se faça cidadania.”

Entre os destaques da nova construção estão iniciativas sustentáveis, como ventilação cruzada, brises que reduzem a insolação e o consumo de ar-condicionado, reaproveitamento da água da chuva e infraestrutura para incentivar o uso de bicicletas. O prédio foi concebido com plena acessibilidade a partir de elevadores adaptados, banheiros acessíveis em todos os pavimentos e sinalização tátil e sonora. No quesito segurança, a estrutura conta com circulações independentes para magistrados, promotores e custodiados, além de sistemas avançados de videomonitoramento, detectores de metais, scanners e catracas, de forma a garantir um ambiente seguro a todos os usuários.

“É com grande satisfação e muita honra que represento aqui, hoje, a advocacia de Garuva, a OAB de Joinville e também a OAB Santa Catarina. Há bastante tempo já acompanhamos os pleitos dos jurisdicionados daqui e dos advogados em relação à ampliação do fórum. Então quero agradecer imensamente, em nome de toda a advocacia, por esse olhar que o Tribunal de Justiça tem tido para a comarca de Garuva. Entendendo a necessidade local e inaugurando um espaço tão bonito, tão amplo, tão funcional, tão bem localizado e também já com possibilidade de crescimento, o que é bastante importante, a gente tem certeza que aqui a comarca vai só crescer e se desenvolver”, destacou o presidente da OAB subseção de Joinville, Oliver Jander Costa Pereira.

Em seu discurso, o prefeito de Garuva, Rodrigo David, também agradeceu a iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina e destacou a importância da estrutura para a cidade. “Hoje é um dia muito especial como cidadão. Uma obra espetacular, construída de uma maneira célere, moderna e que trará aos funcionários aqui desta casa muito conforto e tecnologia no atendimento. Garuva é uma das cidades que mais crescem em Santa Catarina, e caiu muito bem ter um fórum lindo como esse aqui na nossa cidade”, finalizou.

Após a solenidade de inauguração, que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, e do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho, além de juízes-corregedores, juízes auxiliares da Presidência, servidores e magistrados da comarca e da região e demais autoridades locais, as novas instalações foram abertas para visitação, em um momento histórico para a comarca de Garuva.

Homenagens especiais

Durante o ato solene, o presidente da Corte, desembargador Francisco Oliveira Neto, fez questão de homenagear a servidora da Diretoria-Geral Administrativa do TJSC Claudia Turnes da Silva Martins, que completou 27 anos de trabalhos prestados ao Poder Judiciário e recebeu uma lembrança. “Um pequeno reconhecimento, mas de grande importância para nós porque, como eu disse, para chegar a tudo isso aqui, foi muito trabalho”, destacou.

Outro homenageado foi o juiz aposentado Samir Oseas Saad, natural de Garuva, a quem o presidente do TJSC fez uma saudação especial relembrando seus tempos de estagiário. “Eu ficava do lado dele ouvindo e datilografava as audiências. E ter trabalhado com vários juízes, entre eles o Samir, foi o que me moldou como juiz. A paciência dele, a habilidade dele, o incansável diálogo sempre; mas também, quando era para decidir, aí vinha a mão pesada, a mão habilidosa do Samir. Sempre seguro, forte nas ações, mas mais suave no modo, com jeito, com habilidade”, enfatizou o desembargador.

Confira a cobertura fotográfica completa deste evento.

Veja o vídeo e conheça o novo fórum